1. Quem trata seus dados

O site ednaldomoura.com.br é mantido por Ednaldo Moura e sua equipe de organização, responsáveis pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais descrito nesta Política.

Solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para ednaldomoura.jr@ednaldomourajr.com ou para (81) 98284-0190.

2. A quem e a quais serviços esta Política se aplica

Esta Política se aplica a visitantes do site, participantes de eventos, apoiadores, pessoas que respondem a pesquisas, integrantes de equipes e pessoas que entram em contato conosco por nossos canais oficiais, inclusive WhatsApp.

Sites, aplicativos e serviços de terceiros possuem regras próprias. Recomendamos que você consulte as políticas desses serviços ao acessá-los.

3. Dados que podemos tratar

• Identificação e contato: nome, telefone e e-mail.
• Localização e endereço: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado, quando solicitados. Quando utilizamos a localização do seu navegador (GPS) em pesquisas ou cadastros, registramos a cidade identificada e as coordenadas do momento do envio, com a precisão informada pelo aparelho, para análise territorial da pesquisa. Esses dados ficam com acesso restrito à equipe autorizada. A localização por GPS serve como evidência operacional, não constituindo prova antifraude ou criptográfica.
• Eventos: inscrição, ingresso, confirmação, presença e horário de credenciamento.
• Cadastros e pesquisas: respostas fornecidas voluntariamente e preferências relacionadas às atividades apresentadas, incluindo, quando explicitamente consentido, atividades de cunho político-eleitoral. A pesquisa pode operar em modo público (que utiliza o fluxo público, mas pode exigir link válido de liderança) ou restrito (que nunca abre por endpoint público). O Super Admin é o único editor da definição, enquanto Operadores autorizados atuam como gestores.
• Comunicações: conteúdo das interações, canal utilizado, consentimento, pedidos de cancelamento e dados de entrega ou leitura disponibilizados pelo provedor.
• Segurança e uso técnico: endereço IP, data e hora, registros de acesso, identificadores técnicos e resultados de mecanismos de prevenção a abuso.

A participação em iniciativas e pesquisas de natureza político-comunitária pode revelar opinião política, que é dado pessoal sensível pela LGPD. Quando isso ocorrer, o tratamento será limitado às finalidades informadas, com consentimento específico e destacado quando essa for a base legal aplicável. Para fins eleitorais, o consentimento será coletado de forma separada e inequivocamente específica para tal finalidade, em observância às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Não solicitamos documentos de identidade, dados financeiros, senhas ou informações de saúde por mensagens de WhatsApp.

4. Como usamos os dados e quais são as bases legais

Quando o tratamento depender de consentimento, a recusa ou revogação não impedirá o uso de um serviço que não dependa daquele tratamento. Por exemplo, cancelar mensagens de relacionamento não cancela uma inscrição já realizada.

5. Comunicações pelo WhatsApp

Somente iniciamos comunicações pelo WhatsApp quando a pessoa forneceu seu número e manifestou que deseja receber mensagens de Ednaldo Moura e sua equipe. As mensagens devem ser esperadas, pertinentes à finalidade informada e enviadas por modelos aprovados quando exigido pela Plataforma do WhatsApp Business.

Você pode cancelar a qualquer momento, sem custo e sem prejuízo a cadastros ou ingressos: responda SAIR, PARAR ou CANCELAR à mensagem recebida, ou use os canais da página de Contato. O número será incluído em nossa lista de bloqueio de comunicações após o processamento do pedido.

O WhatsApp também oferece recursos próprios para bloquear e denunciar remetentes. O uso do serviço está sujeito aos termos e às políticas do WhatsApp.

6. Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los, no limite necessário, com fornecedores que apoiam a operação do site e atuam sob obrigações de segurança e confidencialidade, incluindo:

• hospedagem, banco de dados, autenticação, prevenção a abuso e infraestrutura;
• Meta/WhatsApp e o provedor de tecnologia Devzap, para envio, entrega e gestão das mensagens;
• Meta (Facebook e Instagram), para medir o alcance das divulgações do site, conforme a seção 10;
• prestadores que apoiem eventos, suporte técnico ou cumprimento de obrigações legais;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida. Isso inclui, mas não se limita a autoridades eleitorais no cumprimento de suas atribuições legais e fiscalizatórias, especialmente em períodos eleitorais.

Dados enviados pelo WhatsApp podem incluir número de telefone, nome, conteúdo da mensagem e metadados de entrega. Não autorizamos fornecedores a usar esses dados para finalidades próprias incompatíveis com a prestação contratada. Nosso compromisso é que o uso de dados por esses fornecedores esteja sempre em conformidade com a LGPD e, em se tratando de comunicações político-eleitorais, com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de infraestrutura e mensageria podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores com medidas de proteção compatíveis e mecanismos admitidos pela legislação brasileira para transferências internacionais.

8. Armazenamento e retenção

Mantemos dados pessoais somente pelo tempo necessário à finalidade informada, ao cumprimento de obrigações legais, à prestação de contas e ao exercício regular de direitos. Os prazos variam conforme o tipo de registro e o contexto do evento ou cadastro.

Evidências de consentimento e cancelamento podem ser preservadas pelo período necessário para demonstrar conformidade. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando a lei autorizar a conservação.

9. Segurança

Adotamos controles técnicos e administrativos proporcionais aos riscos, como restrição de acesso, autenticação, registros de auditoria, validação de entradas, proteção contra automação abusiva, cópias de segurança e comunicação protegida por HTTPS. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à autoridade competente quando exigido.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza tecnologias necessárias ao funcionamento, à segurança, à autenticação da área restrita e aos recursos instaláveis do site.

Utilizamos também o Pixel da Meta nas páginas públicas, para medir o alcance das nossas divulgações no Facebook e no Instagram e entender quais delas levam a cadastros e inscrições. Por meio dele, a Meta recebe dados de navegação como endereço IP, endereço da página acessada, informações do navegador e um identificador próprio gravado em cookie, além do registro de que um formulário público foi enviado — sem o conteúdo do formulário e sem os dados que identificam você. A base legal é o legítimo interesse em divulgar nossas atividades, e a Meta trata os dados que coleta por essa tecnologia conforme as políticas próprias dela. Aplicam-se também as seções 6 e 7 desta Política.

Essa medição é informada em aviso no primeiro acesso e pode ser recusada ali mesmo, pela opção Recusar medição. A recusa fica registrada no seu navegador e vale para as próximas visitas feitas nele. O Pixel não é utilizado na área restrita nem nas telas operacionais, e você também pode bloquear cookies nas configurações do navegador — o que pode afetar recursos do site.

11. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de não consentir;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição ao tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando houver.

Para proteger o titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade antes de atender ao pedido. O exercício de direitos é gratuito.

12. Crianças e adolescentes

Nossos formulários não são direcionados intencionalmente a crianças. Quando houver participação de criança ou adolescente, o tratamento observará seu melhor interesse e os requisitos de autorização do responsável legal aplicáveis ao caso.

13. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios adequados quando necessário.

15. Tratamento de dados em contexto político-eleitoral

Reconhecemos a sensibilidade do tratamento de dados pessoais em um contexto político-eleitoral. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados, especialmente em atividades de "cadastros de apoiadores", "pesquisas de participação voluntária" ou "comunicações", você será informado de forma clara e específica sobre a finalidade de cada tratamento e, quando necessário, seu consentimento será obtido de maneira destacada, livre e inequívoca.

Consentimento para fins eleitorais: Para qualquer comunicação, cadastro ou atividade que tenha por finalidade direta o apoio a uma candidatura, a divulgação de propostas eleitorais ou qualquer outra ação tipicamente caracterizada como propaganda eleitoral, seja ela pré-campanha ou campanha, solicitaremos seu consentimento específico, destacado e incondicional para o tratamento de seus dados para esta finalidade, em total conformidade com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados sensíveis (opinião política): O tratamento de dados que revelem sua opinião política, sendo estes dados sensíveis, somente ocorrerá mediante seu consentimento explícito e destacado para a finalidade específica, garantindo-se que não serão utilizados de forma a coagir, manipular ou desequilibrar o processo eleitoral.

Conformidade com a legislação eleitoral: Nos comprometemos a atuar em estrita observância à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), à Lei nº 13.831/19, às Resoluções do TSE e demais regulamentações aplicáveis às Eleições de 2026, especialmente no que concerne à propaganda eleitoral, impulsionamento de conteúdo, vedação de fake news e uso de dados pessoais.

• Limitação de uso de dados coletados: Dados coletados para fins gerais ou institucionais não serão automaticamente utilizados para fins eleitorais sem um novo consentimento específico para essa finalidade.
• Canais de comunicação: As comunicações realizadas por e-mail, telefone ou WhatsApp para fins político-eleitorais seguirão rigorosamente as permissões concedidas pelos titulares e as diretrizes estabelecidas pelas autoridades eleitorais e pelas plataformas de comunicação.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações de privacidade ou cancelamento de mensagens, consulte a página de Contato, envie e-mail para ednaldomoura.jr@ednaldomourajr.com ou ligue para (81) 98284-0190.